LEI Nº 9.617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

O educador que desenvolver os conteúdos sobre de de orientação sexual terá como tarefa prioritária organizar, planejar e coordenar as discussões referentes à temática da discriminação e do preconceito, enfocando suas dimensões afetivas, sociais, econômicas e culturais, bu desenvolvimento integral dos educandos das áreas cognitivas, afetiva e na relação com o outro